Artigos
Caminhoneiro autônomo e Transportador: A alta do combustível e redução no preço do frete impõe a necessidade de redução na prestação do financiamento bancário para imediato alívio financeiro.
Com o alto preço dos combustíveis e o preço baixo de fretes muitos caminhoneiros e empresários transportadores estão encontrando enormes...
Sua empresa é do SIMPLES NACIONAL? Possibilidade de Restituição de Impostos dos últimos 5 anos!
Como é de conhecimento dos empreendedores, o Simples Nacional é pago por meio de guia única que engloba vários tributos...
Perdas de safra: comprovação das perdas, negativa de cobertura de seguro, empréstimo junto às cooperativas e financeiras.
A estiagem castigou as safras de milho e soja na região Sul, especialmente nos estados do Paraná e de Santa...
Prorrogação de dívida rural ficou mais rígida junto à instituição financeira. Prorrogação pela via judicial é alternativa para produtores em dificuldade.
Entrou em vigor no dia 1º de maio deste ano, a nova norma legal que disciplina as condições e requisitos...
Restituição de ICMS de conta de luz e Dívida Tributária de Empresa
RESTITUIÇÃO DE ICMS DA CONTA DE LUZ E DÍVIDA TRIBUTÁRIA DE EMPRESA
Se sua empresa estiver arcando com o Tributo Estadual...
Direito Empresarial
O escritório de advocacia TEIXEIRA E ANDREATTA conta com profissionais qualificados no segmento empresarial, visando melhor aproveitamento dos custos de...
Efeitos jurídicos do novo coronavírus nas relações contratuais: prorrogação de contrato, adiamento de parcelas, congelamento de dívidas, carência contratual, bonificações.
Muitas pessoas já vêm sentindo os reflexos com relação à queda na atividade econômica trazidos pelo novo coronavírus: perda de...
Reajuste abusivo das mensalidades do plano de saúde e o direito a revisão do contrato.
A atual crise econômica do país contribuiu na evasão de milhares de brasileiros de seus planos de saúde.
Porém, além do...
Negativa de cobertura do seguro sob a mera alegação de doença preexistente agora tem solução.
Determina o Código Civil que, pelo contrato de seguro, a seguradora se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir...
Assinei a Cédula de Crédito Bancário, posso revisar os juros e encargos?
A rigor, pode-se afirmar que o contrato faz lei entre as partes, ou seja, deve ser cumprido por ambos os...
Comissão de Permanência: Encargo Contratual Abusivo.
O Banco Central do Brasil, tornou público, através de norma editada pelo Conselho Monetário Nacional, a qual entrou em vigor...
O que é Direito Bancário
O endividamento do brasileiro de forma maciça decorre muitas vezes da cobrança de juros abusivos previstos nos contratos de financiamento,...
