O escritório Teixeira e Andreatta Advocacia atua em defesa dos direitos do empregado bancário. Em quais casos o advogado especialista em Direito Trabalhista Bancário pode ajudar os trabalhadores bancários: Pagamento de horas extras; Perda do status de cargo de confiança; Remuneração do horário de almoço; Pagamento de adicional noturno; Garantia de igualdade salarial; Acúmulo de […]
O escritório Teixeira e Andreatta possui uma equipe de especialistas em matéria tributária e aduaneira, com experiência nas principais questões relacionadas ao direito aduaneiro, tais como: Liberação de carga retida Em síntese, o recolhimento a menor de tributos não justifica a retenção de carga pela Receita Federal, sendo possível pedido liminar ao juiz para o […]
O escritório Teixeira e Andreatta conta com profissionais preparados para prestar serviço personalizado com ampla experiência nas questões relacionadas ao direito de família, priorizando a solução pacífica dos conflitos e a mediação entre as partes. Sendo viável a conciliação entre as partes, viabiliza-se o processo de divórcio, através do divórcio extrajudicial (divórcio em cartório), o […]
O escritório Teixeira e Andreatta conta com advogados especializados em questões relacionadas ao direito do consumidor, tais como: renegociação de dívida e revisão de juros e encargos em contratos de empréstimo com ou sem garantia fidejussória ou hipotecária para pessoas físicas ou jurídicas, CDC, Capital de Giro, ações de cobrança e de execução, defesas em […]
O escritório de advocacia TEIXEIRA E ANDREATTA conta com profissionais qualificados que atuam em defesa dos clientes em processos judiciais e administrativos nas esferas federal, estadual e municipal. Além da atuação contenciosa, o escritório de advocacia TEIXEIRA E ANDREATTA ainda oferece serviço de consultoria especializada em impostos federais e estaduais que incidem sobre a operação […]
O escritório TEIXEIRA e ANDREATTA possui advogados com conhecimento especializado em Direito Ambiental, e atuação de destaque nas esferas administrativa e judicial visando sempre o equilíbrio do meio ambiente sem desconsiderar a necessidade de evolução do agronegócio, tido como de grande importância para o abastecimento alimentar da população e a economia do país. O escritório […]
O escritório de advocacia TEIXEIRA E ANDREATTA conta com profissionais qualificados e especializados na área de direito civil, especialmente em questões de ordem patrimonial. O escritório desenvolve trabalho judicial ou extrajudicial relacionado à regularização de imóvel, tais como: usucapião judicial, usucapião extrajudicial, construções irregulares, notificações municipais, ação demolitória, adequação da construção à legislação de urbanismo, […]
O endividamento do brasileiro de forma maciça decorre muitas vezes da cobrança de juros abusivos previstos nos contratos de financiamento, cartão de crédito, cheque especial, leasing, empréstimos, etc., que resultam em onerosidade excessiva ao consumidor em poucos meses de inadimplência, tornando tais contratos praticamente impossíveis de serem quitados da maneira que é imposta pela instituição […]
TST – JT reconhece rigor excessivo com empregado e aplica justa causa a empregador A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da empresa Metalmecânica, de Aracruz (ES), contra decisão que reconheceu a rescisão indireta ou (justa causa do empregador) do contrato de trabalho de um mecânico tratado com rigor excessivo depois […]