Artigos
Reajuste abusivo das mensalidades do plano de saúde e o direito a revisão do contrato.
A atual crise econômica do país contribuiu na evasão de milhares de brasileiros de seus planos de saúde.
Porém, além do...
Negativa de cobertura do seguro sob a mera alegação de doença preexistente agora tem solução.
Determina o Código Civil que, pelo contrato de seguro, a seguradora se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir...
Possui empréstimo bancário (Consignado ou Pessoal) com desconto em folha de pagamento ou conta-corrente?
Requeira a REDUÇÃO da prestação do seu EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO descontada pelo BANCO de seu salário, vencimento,...
Crédito Consignado: a abusividade por trás do desconto em folha de pagamento.
O crédito consignado se tornou o crédito mais utilizado por servidores públicos, aposentados e pensionistas em razão da rápida aprovação...
Cuidados que o Produtor Rural deve ter em relação ao Seguro Rural Agrícola.
O clima é o principal fator de risco para o do produtor rural agricultor.
Com o início da safra, em razão...
Assinei a Cédula de Crédito Bancário, posso revisar os juros e encargos?
A rigor, pode-se afirmar que o contrato faz lei entre as partes, ou seja, deve ser cumprido por ambos os...
Comissão de Permanência: Encargo Contratual Abusivo.
O Banco Central do Brasil, tornou público, através de norma editada pelo Conselho Monetário Nacional, a qual entrou em vigor...
Em Defesa do Produtor Rural: Direito à restituição de valores pagos a maior.
O produtor rural que contratou alguma modalidade de financiamento rural, e que esteja com pagamento em atraso, ou iminência de...
Cédula de Crédito Rural, posso pedir prorrogação do vencimento?
O crédito rural, instrumento de desenvolvimento da atividade do produtor rural (agricultor, pecuarista, ou mesmo prestador de serviços mecanizados de...
Juros do Plano Agrícola e Pecuário 2017 e 2018
O Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018 destinará R$ 200 bilhões com juros menores para financiar a agricultura. Por meio do...
O que é Direito Bancário
O endividamento do brasileiro de forma maciça decorre muitas vezes da cobrança de juros abusivos previstos nos contratos de financiamento,...
Entenda o Direito do Trabalho
TST - JT reconhece rigor excessivo com empregado e aplica justa causa a empregador
A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
