Há mais de um ano, pequenas, médias e grandes empresas vêm tentado suportar o excessivo ônus de constantes determinações do Poder Público, estadual ou municipal, de fechamento do comércio, suspensão de atividades, limitação de horários de atendimento ao público, entre outras medidas restritivas que vigoram sob a alegação de contenção do coronavírus. Entre os […]
RESTITUIÇÃO DE ICMS DA CONTA DE LUZ E DÍVIDA TRIBUTÁRIA DE EMPRESA Se sua empresa estiver arcando com o Tributo Estadual denominado ICMS não somente sobre a energia consumida é possível pedir a restituição dos valores cobrados dos últimos anos indevidamente pelo Fisco, de acordo com a legislação tributária brasileira. A cobrança indevida ocorre porque […]
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O escritório Teixeira e Andreatta possui uma equipe de especialistas em matéria tributária e aduaneira, com experiência nas principais questões relacionadas ao direito aduaneiro, tais como: Liberação de carga retida Em síntese, o recolhimento a menor de tributos não justifica a retenção de carga pela Receita Federal, sendo possível pedido liminar ao juiz para o […]
O escritório Teixeira e Andreatta conta com profissionais preparados para prestar serviço personalizado com ampla experiência nas questões relacionadas ao direito de família, priorizando a solução pacífica dos conflitos e a mediação entre as partes. Sendo viável a conciliação entre as partes, viabiliza-se o processo de divórcio, através do divórcio extrajudicial (divórcio em cartório), o […]
O escritório Teixeira e Andreatta conta com advogados especializados em questões relacionadas ao direito do consumidor, tais como: renegociação de dívida e revisão de juros e encargos em contratos de empréstimo com ou sem garantia fidejussória ou hipotecária para pessoas físicas ou jurídicas, CDC, Capital de Giro, ações de cobrança e de execução, defesas em […]
O escritório de advocacia TEIXEIRA E ANDREATTA conta com profissionais qualificados que atuam em defesa dos clientes em processos judiciais e administrativos nas esferas federal, estadual e municipal. Além da atuação contenciosa, o escritório de advocacia TEIXEIRA E ANDREATTA ainda oferece serviço de consultoria especializada em impostos federais e estaduais que incidem sobre a operação […]
Vem crescendo o número de litígio envolvendo posseiros e ditos proprietários de terras, grileiros ou invasores, notadamente em zonas rurais, mediante a sobreposição de áreas com o georreferenciamento da área que excedem os limites constantes em escrituras ou matrículas, avanço de divisas ou cercas de imóveis vizinhos, perda do imóvel rural por terceiro reivindicante, invasão, […]