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SP 11 93714-9530 11 98684-6831 PR 41 98871-0831 41 99853-9774 SC 48 99106-5602

Servidão de transmissão de energia elétrica.

A construção de uma Usina Elétrica cria a necessidade de se instituir linhas de transmissão de energia, cujas áreas por onde irão passar essas faixas de transmissão se encontram terrenos de propriedade particular, dando origem ao instituto jurídico da servidão de passagem. A servidão de passagem de energia elétrica é ônus que sujeita um bem […]

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Direito Rural e Regularização Fundiária

O escritório TEIXEIRA E ANDREATTA tem vasta experiência em questões relacionadas à propriedade rural, contratos agrários e cédulas de crédito rural. Vantagens em regularizar o seu imóvel rural: Torna-se legítimo proprietário; Facilidade de recebimento de crédito rural, à taxa de juros baixos, sem depender da anuência de terceiros; Facilidade de recebimento de empréstimo bancário e […]

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Direito Ambiental

Direito Ambiental

O escritório TEIXEIRA e ANDREATTA possui advogados com conhecimento especializado em Direito Ambiental, e atuação de destaque nas esferas administrativa e judicial visando sempre o equilíbrio do meio ambiente sem desconsiderar a necessidade de evolução do agronegócio, tido como de grande importância para o abastecimento alimentar da população e a economia do país. O escritório […]

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Direito empresarial

Direito Empresarial

O escritório de advocacia TEIXEIRA E ANDREATTA conta com profissionais qualificados no segmento empresarial, visando melhor aproveitamento dos custos de produção pelo empresário, com assessoria permanente em estudo e planejamento jurídico estratégico, mitigando possíveis contingências e trazendo melhores condições financeiras para a empresa crescer produtivamente e, assim, aumentar seus ganhos financeiros. O Escritório de Advocacia […]

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Direito Patrimonial e Imobiliário

Direito Imobiliário e Patrimonial

O escritório de advocacia TEIXEIRA E ANDREATTA conta com profissionais qualificados e especializados na área de direito civil, especialmente em questões de ordem patrimonial. O escritório desenvolve trabalho judicial ou extrajudicial relacionado à regularização de imóvel, tais como: usucapião judicial, usucapião extrajudicial, construções irregulares, notificações municipais, ação demolitória, adequação da construção à legislação de urbanismo, […]

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Renegociação da Cédula de Crédito Rural em razão da estiagem

Em decorrência dos graves efeitos da estiagem, a qual resultou na redução ou perdas de safra de milho, soja, feijão, batata, entre outros, o Produtor Rural que antever que não irá honrar com o pagamento da prestação da cédula de crédito rural, deverá requerer, com antecedência ao vencimento, a renegociação do débito junto à instituição […]

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Nova Lei do Agro: Risco à Propriedade do Produtor Rural. Nova Garantia Legal aos bancos e cooperativas.

O produtor rural se habituou em celebrar cédulas de crédito rural com instituições financeiras, cujas garantias contratuais oferecidas pelo produtor se davam em três modalidades: Cédula Rural com garanta de penhor. Cédula Rural com garantia de hipoteca. Cédula Rural com garantia de penhor e hipoteca. Antes da Edição da nova Lei 13986/20, portanto, as garantias […]

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Efeitos jurídicos do novo coronavírus nas relações contratuais: prorrogação de contrato, adiamento de parcelas, congelamento de dívidas, carência contratual, bonificações.

Muitas pessoas já vêm sentindo os reflexos com relação à queda na atividade econômica trazidos pelo novo coronavírus: perda de emprego, quedas de receita, de lucro e de faturamento na empresa, pedidos de recuperação judicial, perspectiva de redução de salário e jornada de trabalho do empregado, dificuldade no cumprimento das obrigações contratuais.   Com a […]

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Frustração de Safra e o direito à prorrogação da prestação da cédula de crédito.

A Safra 2018/2019 de soja do Brasil acumulou prejuízos, consoante consulta a produtores que relatam perdas expressivas de até 80% na colheita de grãos por conta do clima adverso (chuvas irregulares, veranicos, geadas) e outras causas. A estiagem que assolou grande parte do país secou o solo e parte da soja morreu em diversas localidades. […]

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A armadilha da renegociação de empréstimo bancário e a chamada bola de neve

Algumas instituições financeiras denominam de renegociação de dívida, outras de reunificação de dívidas, confissão de dívida, composição de dívidas, refinanciamento, etc. A situação é a mesma. Inicialmente o mutuário contrata junto à instituição financeira um empréstimo pessoal ou se vale de outras modalidades de crédito (cheque especial, capital de giro, cartão de crédito), cuja operação […]

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