Artigos
Assessoria a Estrangeiros e Investidores Internacionais
Assessoria jurídica completa a estrangeiros e investidores internacionais que realizam aportes, remessas de valores ou investimentos no Brasil.
O escritório atua...
Arbitragem na resolução de Conflitos Empresariais e Imobiliários
Atuação voltada à prevenção e resolução privada de disputas empresariais, com foco em eficiência, sigilo e segurança jurídica.
O escritório representa...
Ativos Rurais e Exploração Produtiva
A atuação envolve a estruturação jurídica de imóveis rurais como ativos produtivos e patrimoniais, com foco na organização contratual da...
Assessoria Jurídica para E-commerce e Negócios Digitais
Segurança jurídica para o seu negócio online crescer com confiança
O comércio eletrônico no Brasil cresce em ritmo acelerado — mas...
Frustração de Safra e o direito à prorrogação da prestação da cédula de crédito.
A Safra 2018/2019 de soja do Brasil acumulou prejuízos, consoante consulta a produtores que relatam perdas expressivas de até 80%...
Circular do BNDES prorroga prazo para renegociação de dívida do produtor
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prorrogou novamente o prazo para adesão à nova linha de crédito...
STJ admite penhora do salário para pagamento de dívida comum.
Em recente precedente, a Corte
Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a penhora de até 30% do
salário do devedor...
Posso ter meu imóvel ou outro bem penhorado para saldar dívida com o banco?
A lei estabelece que o devedor responde com todos os seus bens, presentes e futuros, para o cumprimento de suas...
Pedido de Prorrogação em razão de Perda de Safra. Execução de hipoteca e Busca e Apreensão sem aviso prévio.
Quem está prestes a ficar inadimplente com a cooperativa ou banco deve ficar atento, pois as financeiras estão ingressando com...
Saiba como se proteger dos juros abusivos cobrados pelos bancos e financeiras.
O lucro líquido dos cinco maiores bancos do Brasil cresceu exponencialmente no ano que se passou, apesar da crise econômica...
Reajuste abusivo das mensalidades do plano de saúde e o direito a revisão do contrato.
A atual crise econômica do país contribuiu na evasão de milhares de brasileiros de seus planos de saúde.
Porém, além do...
Negativa de cobertura do seguro sob a mera alegação de doença preexistente agora tem solução.
Determina o Código Civil que, pelo contrato de seguro, a seguradora se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir...
