Artigos>Direito Rural
Usucapião: vantagens em regularizar a sua propriedade.
Vem crescendo o número de litígio envolvendo posseiros e ditos proprietários de terras, grileiros ou invasores, notadamente em zonas rurais,...
Extinção de condomínio rural: benefícios da divisão e demarcação de terras
O condomínio, também conhecido por comunhão, composse ou copropriedade, consiste no exercício da posse ou propriedade por mais de um...
Servidão de transmissão de energia elétrica.
A construção de uma Usina Elétrica cria a necessidade de se instituir linhas de transmissão de energia, cujas áreas por...
Renegociação da Cédula de Crédito Rural em razão da estiagem
Em decorrência dos graves efeitos da estiagem, a qual resultou na redução ou perdas de safra de milho, soja, feijão,...
Nova Lei do Agro: Risco à Propriedade do Produtor Rural. Nova Garantia Legal aos bancos e cooperativas.
O produtor rural se habituou em celebrar cédulas de crédito rural com instituições financeiras, cujas garantias contratuais oferecidas pelo produtor...
Frustração de Safra e o direito à prorrogação da prestação da cédula de crédito.
A Safra 2018/2019 de soja do Brasil acumulou prejuízos, consoante consulta a produtores que relatam perdas expressivas de até 80%...
Circular do BNDES prorroga prazo para renegociação de dívida do produtor
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prorrogou novamente o prazo para adesão à nova linha de crédito...
Pedido de Prorrogação em razão de Perda de Safra. Execução de hipoteca e Busca e Apreensão sem aviso prévio.
Quem está prestes a ficar inadimplente com a cooperativa ou banco deve ficar atento, pois as financeiras estão ingressando com...
Cuidados que o Produtor Rural deve ter em relação ao Seguro Rural Agrícola.
O clima é o principal fator de risco para o do produtor rural agricultor.
Com o início da safra, em razão...
Em Defesa do Produtor Rural: Direito à restituição de valores pagos a maior.
O produtor rural que contratou alguma modalidade de financiamento rural, e que esteja com pagamento em atraso, ou iminência de...
Cédula de Crédito Rural, posso pedir prorrogação do vencimento?
O crédito rural, instrumento de desenvolvimento da atividade do produtor rural (agricultor, pecuarista, ou mesmo prestador de serviços mecanizados de...
Juros do Plano Agrícola e Pecuário 2017 e 2018
O Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018 destinará R$ 200 bilhões com juros menores para financiar a agricultura. Por meio do...
