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Direito Rural ou Agronegócio

O escritório de advocacia TEIXEIRA E ANDREATTA atua diretamente no agrobusiness ou Agronegócio mais conhecido como Direito Rural com questões negociais, contratuais e litigiosas, recuperação de crédito, questões de posse e propriedade rural, operações envolvendo Cédula de Produto Rural (CPR) e outros títulos de crédito do agronegócio (CDA, WA, CRA, CDCA, LCA), cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos […]

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Crédito Consignado: a abusividade por trás do desconto em folha de pagamento.

O crédito consignado se tornou o crédito mais utilizado por servidores públicos, aposentados e pensionistas em razão da rápida aprovação e liberação do crédito pelas instituições financeiras e, sobretudo, em virtude da crise econômica vivenciada no país nos últimos anos, essa modalidade de empréstimo virou um modo do cidadão escapar de alguma situação turbulenta nas […]

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Cuidados que o Produtor Rural deve ter em relação ao Seguro Rural Agrícola.

O clima é o principal fator de risco para o do produtor rural agricultor. Com o início da safra, em razão das constantes chuvas de verão, alguns produtores já anteveem que poderão ter perdas na sua produção. A finalidade do produtor rural, ao fazer um seguro agrícola, é proteger seu investimento desde o plantio, contra […]

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Assinei a Cédula de Crédito Bancário, posso revisar os juros e encargos?

A rigor, pode-se afirmar que o contrato faz lei entre as partes, ou seja, deve ser cumprido por ambos os contratantes, pois o instrumento contratual geralmente traduz a vontade de ambas as partes, sendo, portanto, via de regra, um negócio jurídico bilateral. Todavia, a autonomia da vontade e a liberdade de contratar do cliente do […]

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Comissão de Permanência: Encargo Contratual Abusivo.

O Banco Central do Brasil, tornou público, através de norma editada pelo Conselho Monetário Nacional, a qual entrou em vigor em 1º de setembro de 2017, que a norma anterior na qual se autorizava os bancos a cobrarem de seus clientes o encargo contratual chamado de “comissão de permanência” ou “taxa de mercado” foi cancelada […]

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Em Defesa do Produtor Rural: Direito à restituição de valores pagos a maior.

O produtor rural que contratou alguma modalidade de financiamento rural, e que esteja com pagamento em atraso, ou iminência de risco de execução hipotecária pela instituição financeira, assim como o produtor rural que já tenha quitado algum contrato de financiamento rural, e que tenha interesse em saber se o seu contrato foi formalizado em conformidade […]

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Cédula de Crédito Rural, posso pedir prorrogação do vencimento?

O crédito rural, instrumento de desenvolvimento da atividade do produtor rural (agricultor, pecuarista, ou mesmo prestador de serviços mecanizados de natureza agropecuária), tem por objetivo específico de possibilitar o fortalecimento econômico dos produtores rurais, notadamente pequenos e médios, visando ao aumento da produtividade e à melhoria do padrão de vida das populações rurais. Nesse diapasão, […]

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Juros do Plano Agrícola e Pecuário 2017 e 2018

O Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018 destinará R$ 200 bilhões com juros menores para financiar a agricultura. Por meio do Plano, médios e grandes produtores poderão acessar o crédito rural, entre 1º de julho deste ano e 30 de junho de 2018. O governo federal também reduziu, entre um e dois pontos percentuais, os juros […]

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Direito empresarial

Direito Empresarial

O escritório de advocacia TEIXEIRA E ANDREATTA atua também no segmento empresarial, visando melhor aproveitamento dos custos de produção pelo empresário, com assessoria na elaboração de contratos mercantis, de consumo, empréstimo e de hipoteca, recuperação de ativos financeiros, estudo e planejamento estratégico jurídico, mitigando possíveis contingências e trazendo melhores condições financeiras para a empresa crescer […]

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Direito bancário

O que é Direito Bancário

O endividamento do brasileiro de forma maciça decorre muitas vezes da cobrança de juros abusivos previstos nos contratos de financiamento, cartão de crédito, cheque especial, leasing, empréstimos, etc., que resultam em onerosidade excessiva ao consumidor em poucos meses de inadimplência, tornando tais contratos praticamente impossíveis de serem quitados da maneira que é imposta pela instituição […]

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Direito trabalho

Entenda o Direito do Trabalho

TST – JT reconhece rigor excessivo com empregado e aplica justa causa a empregador A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da empresa Metalmecânica, de Aracruz (ES), contra decisão que reconheceu a rescisão indireta ou (justa causa do empregador) do contrato de trabalho de um mecânico tratado com rigor excessivo depois […]

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