Muitas pessoas já vêm sentindo os reflexos com relação à queda na atividade econômica trazidos pelo novo coronavírus: perda de emprego, quedas de receita, de lucro e de faturamento na empresa, pedidos de recuperação judicial, perspectiva de redução de salário e jornada de trabalho do empregado, dificuldade no cumprimento das obrigações contratuais. Com a […]
A Safra 2018/2019 de soja do Brasil acumulou prejuízos, consoante consulta a produtores que relatam perdas expressivas de até 80% na colheita de grãos por conta do clima adverso (chuvas irregulares, veranicos, geadas) e outras causas. A estiagem que assolou grande parte do país secou o solo e parte da soja morreu em diversas localidades. […]
Algumas instituições financeiras denominam de renegociação de dívida, outras de reunificação de dívidas, confissão de dívida, composição de dívidas, refinanciamento, etc. A situação é a mesma. Inicialmente o mutuário contrata junto à instituição financeira um empréstimo pessoal ou se vale de outras modalidades de crédito (cheque especial, capital de giro, cartão de crédito), cuja operação […]
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prorrogou novamente o prazo para adesão à nova linha de crédito concedida este ano a produtores rurais para renegociação de dívidas, o Programa BNDES para Composição de Dívidas Rurais (BNDES Pro-CDD Agro/Automático). Logo, o prazo que terminaria em setembro vai até 30 de dezembro de 2020. […]
Em recente precedente, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a penhora de até 30% do salário do devedor para pagamento de dívida de natureza comum. O Superior Tribunal de Justiça, por meio da sua Corte Especial, ao apreciar os Embargos de Divergência em Recurso Especial 1.518.169/DF, entendeu que é possível penhorar […]
A lei estabelece que o devedor responde com todos os seus bens, presentes e futuros, para o cumprimento de suas obrigações. O devedor será citado para pagar a dívida através de carta, oficial de justiça ou, caso esteja em lugar incerto e desconhecido, por meio de edital, caso não tenha sido encontrado pelo credor. Portanto, […]
Quem está prestes a ficar inadimplente com a cooperativa ou banco deve ficar atento, pois as financeiras estão ingressando com pedidos de execução de hipoteca de imóvel, monitória, busca e apreensão e sequestro de bens em segredo, sem qualquer notificação ou aviso prévio ao produtor rural ou a seus avalistas. Sabe-se que em várias regiões […]
O lucro líquido dos cinco maiores bancos do Brasil cresceu exponencialmente no ano que se passou, apesar da crise econômica ainda vivenciada no país. Além do spread bancário abusivo, o desempenho desses bancos se deve, em grande parte, à estratégia de privilegiar empréstimos rentáveis a pessoas físicas, em detrimento ao crédito oferecido para empresas. As […]
A atual crise econômica do país contribuiu na evasão de milhares de brasileiros de seus planos de saúde. Porém, além do impacto da recessão econômica nas rendas dos segurados, é comum que as operadoras de plano de saúde reajustem os contratos de plano de saúde, individual ou coletivo, com índices desarrazoados e acima do estabelecido […]
Determina o Código Civil que, pelo contrato de seguro, a seguradora se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado contra riscos predeterminados. Ocorre que muitas pessoas que contratam seguro de vida, seguro saúde ou plano de saúde, mesmo pagando corretamente e com o seguro vigente, no momento que precisam acionar […]