Direito do Mercado Financeiro e de Capitais

A área de Direito do Mercado Financeiro e de Capitais do escritório Teixeira e Andreatta atua na assessoria jurídica de operações financeiras, investimentos e governança corporativa, oferecendo suporte técnico e regulatório a investidores, empresas e gestores que operam no mercado.

A atuação é voltada exclusivamente ao aspecto jurídico e regulatório das operações, observando as normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Banco Central e da B3.

O foco é proporcionar segurança jurídica e conformidade em cada decisão financeira ou societária, prevenindo riscos e fortalecendo a estrutura legal dos investimentos.

Principais Serviços do Direito Financeiro

• Elaboração e revisão de contratos de investimento, mútuo conversível e participação societária;

• Pareceres jurídicos sobre normas da CVM, B3 e Banco Central;

• Estruturação e revisão de fundos de investimento (FII, FIDC, FIP e outros) sob o ponto de vista jurídico;

• Assessoria em compliance financeiro e governança corporativa;

• Consultoria jurídica em operações internacionais de investimento e repatriação de recursos;

• Análise jurídica de riscos e responsabilidades em transações financeiras e societárias; • Atuação em conflitos e arbitragens relacionados a valores mobiliários e disputas entre investidores, administradores e fundos.