Sua empresa está pronta para uma fiscalização da CVM?

Estar registrado ou credenciado na CVM não encerra as obrigações regulatórias. É aqui que muitas empresas do mercado de capitais falham.

1. O registro é só o começo
Políticas internas, controles, publicidade, conflitos de interesse, registros e procedimentos precisam estar realmente adequados à atividade que a empresa exerce.

2. As exigências não são iguais para todos
Um consultor de valores mobiliários tem obrigações diferentes de uma assessoria de investimentos, de uma gestora ou de uma casa de análise. O que serve para um modelo pode ser insuficiente ou excessivo para outro.

3. Em uma revisão regulatória, a CVM verifica:
✓ Políticas internas e controles
✓ Conflitos de interesse
✓ Publicidade e comunicação com clientes
✓ Registros e documentação
✓ Suitability quando aplicável
✓ PLD/FTP quando aplicável
✓ Responsabilidades internas e segregação de funções

4. O risco do documento genérico
O problema raramente é a ausência total de documentos. O risco maior está em ter políticas genéricas, copiadas ou desatualizadas que não refletem a operação real da empresa. Isso é um dos pontos mais comuns apontados em fiscalizações.

5. Compliance não é só produzir documentos
É manter a operação aderente às regras específicas do seu modelo de negócio.

Teixeira e Andreatta Advocacia
Atuação em Mercado de Capitais, Direito Societário e Empresarial.